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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:15
Câmara aprova indenização para Soldados da Borracha
Emenda garante indenização de R$ 15 mil aos seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 17:45
MP apura supostos desvios do promotor do caso Alstom
MP deverá apurar se promotor cometeu alguma irregularidade ao atuar em investigações sobre o caso
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:30
Faculdade pode ser processada por anúncio com Zuckerberg
Anúncio no metrô usou rosto semelhante ao do criador da rede social
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:15
Competência delegada: solução ou entrave à Justiça?
Transferir às justiças dos estados processos que seriam de competência da Federal tem sido uma alternativa para promover o acesso ao Judiciário, contudo a celeridade pode ficar comprometida
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 16:00
Julgamento de embargos infringentes não passará de 5 sessões
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal prevê um julgamento rápido
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:57
Sob pressão, YouTube ensina copyright
Vídeos tentam ensinar usuários que correm o risco de sofrer processo por roubo de material
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:20
Link malicioso se espalha pelo Twitter
Endereço redireciona usuários para página recheada de malware e envia novas mensagens a partir de perfis infectados
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:30
MJ multa instituições financeiras em R$ 1,7 mi
Os bancos Bradesco, Itaucard e BB foram multados pelo MJ em R$ 1,7 mi por infringir o direito dos consumidores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 17:45
Recurso de revista. Dispensa por justa causa. Quitação de verbas rescisórias.
Prazo. Afastamento da multa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Justiça determina realização de exame em paciente com câncer.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito.
Ajuizada ação de procedimento ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 15:16
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 16:27
Empresa Individual deve acabar com sociedades fictícias
A avaliação é do gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick. Segundo ele, a nova lei atende à demanda de muitos empresários e candidatos a empresários do país
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:00
Tribunais terão regras para contratar instituições financeiras
Em 90 dias, deverá ser apresentado projeto de resolução para orientar os tribunais
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Quanto custou o processo?
Real custo de um processo
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:08
Medicamentos de alto custo: ações judiciais garantem acesso e direito de pacientes
Quando precisam buscar tratamentos específicos, muitos não têm condições financeiras para arcar com o valor dos remédios.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 18:48
TJSP mantém liminar que obriga prefeitura de Jundiaí a fornecer medicamento
Paciente vitima de câncer comprovou não ter condições financeiras para arcar com o custo da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 14:44
Contribuição sindical não pode ser descontada em folha, reafirma decreto editado por Jair Bolsonaro
Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:34
Dilma reage e afirma que não há razões para impeachment
A presidente defendeu, no entanto, o direito das pessoas se manifestarem, desde que sem violência